Resumen de Assistência e cultura material: o património móvel do hospital da Santa Casa da Misericórdia de Pombal na segunda metade do século XIX
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No início de Setecentos, o padre António Carvalho da Costa afirmou que a Santa Casa possuía bastante renda, proventos que aumentaram no decurso dessa centúria, resultado da receção de vários legados, quase todos encapelados, com destaque para os bens de raiz deixados em testamento pelos pombalenses Manuel Teixeira de Carvalho, fidalgo da Casa Real, familiar do Santo Ofício e secretário da Mesa da Consciência e Ordens; e frei Valentim Alexandre da Cunha, beneficiado na colegiada de São Martinho da vila de Pombal. (COSTA, 1712, p. 105)2 Na década de 70, dessa centúria, a irmandade acentuou a sua relação com o poder, elegendo como provedor Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal, aliando ao capital simbólico novas mercês (OLIVEIRA, 2016a, p. 92-93). Porém, na última década do século XVIII, principiou uma fase distinta, caracterizada por decadência, desordem e delapidação dos bens, consequência da incúria de determinados mesários e tesoureiros das capelas. A esses aspetos somaram-se fraudes eleitorais que obrigaram, inclusivamente, à intervenção da Coroa.3 A terceira Invasão Francesa agravou a situação da confraria. O extravio do cartório originou confusão sobre o património da Casa e dificuldade em reconhecer os devedores de foros, juros e rendas. Para solucionar o problema, em 1813, os mesários alcançaram uma provisão régia para que o juiz de fora da vila elaborasse novo tombo dos bens da irmandade. No entanto, em março de 1827, o mesmo, por dispendioso, ainda não fora iniciado, o que resultava em claro prejuízo para a Santa Casa, tanto mais que alguns dos antigos administradores, que poderiam elucidar sobre a matéria, haviam, entretanto, falecido.4 A essas contrariedades, acresceu o estrago causado na igreja da instituição e nas propriedades aforadas, o que obrigou inclusive ao abatimento de alguns foros. Saliente-se ainda a redução drástica no número de irmãos. Se 1 Nas últimas décadas, as Misericórdias têm merecido uma atenção crescente e sistemática por parte dos investigadores. Os estudos têm privilegiado, sobretudo, a Época Moderna e menos o período contemporâneo. Entre os autores que se têm dedicado a esta temática cf. Sá (1997, 2001), Abreu (1990, 1999), Lopes (2000), Araújo (2000, 2010). Cf., igualmente, Paiva (2002-2011). Para a Época Contemporânea, além dos trabalhos de Maria Antónia Lopes e de Maria Marta Lobo de Araújo, refira-se alguns dos textos recentemente publicados em Araújo (2016), Reis (2016) e Oliveira (2016a). No presente texto retomamos e sintetizamos alguma da investigação dada a conhecer nessa obra. 2 Pombal, Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Pombal (A.S.C.M.P.), Livro de títulos da Santa Casa de Pombal (1821), fols. 81-84; Pombal, A.S.C.M.P., Breves para redução de missas e encargos pios, fols. 22-29v. 3 Lisboa, Arquivo Nacional Torre do Tombo (A.N.T.T.), Desembargo do Paço, Corte, Estremadura e Ilhas, mç. 647, doc. 31. 4 Lisboa, A.N.T.T., Desembargo do Paço, Corte, Estremadura e Ilhas, mç. 802, doc. 1; mç 1560, doc. 9. since 1628. After brief notes about the different phases of the institution throughout history, the text studies the hospital building, salaried employees in the health sector, hospitalized patients and, above all, the movable heritage existing in that space in the second half of 19th century.
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Este artigo tem por objeto de estudo uma instituição que teve, e continua a ter, um papel de suma importância na sociedade, designadamente no que respeita à prestação de cuidados de saúde. Após a fundação da primeira Misericórdia, a de Lisboa, em 1498, assistiu-se a uma difusão célere destas instituições, que passaram a deter o quase monopólio da assistência em Portugal. Este texto estuda uma dessas confrarias de leigos, sob imediata proteção régia, viradas para o exterior, com o propósito de praticar as 14 obras de misericórdia do catecismo cristão: a Santa Casa da Misericórdia de Pombal, irmandade com existência documentada em 1628. Depois de uma breve incursão pelas diferentes fases que a instituição conheceu ao longo da história, o texto debruça-se sobre o edifício do hospital, os assalariados do sector da saúde, os doentes internados e, sobretudo, o património móvel existente naquele espaço na segunda metade de Oitocentos.
