Resumen de Política de educação: refletindo sobre a formação de professores e qualidade de ensino

Carla Marina Neto das Neves Lobo

• English

  he debate on the Brazilian social policy has been extensive literature object, however, Castro (2012) points out that the view of the Brazilian Social Policy is still limited and fragmented. This fact makes it difficult to consider the various factors that are part of social policy construction. History records a slow process with regard to social issues. Only in the twentieth century social rights are entered in the national agenda guided by the basic human needs such as food, health, education and housing.

  According to the Brazilian social policy model adopted in recent decades, the security of supply of goods and services will be made through state programs and actions in the implementation of a diverse set of sectoral and crosscutting public policies. Such policies, in ensuring social promotion, seek to ensure the population equality and opportunity, covering a number of factors ranging from the training of citizens for democratization of access. In this study there to highlight the social promotion turning our eyes to the educational policy supporting the assumption that public education is a fundamental tool - not the only - for the development of a country as it expands �skills, abilities and productive inclusion of population�. When considering the many questions raised around the topic of education, its complexity and correlation with the social, political and economic, to develop this study we chose a cut that prioritized the discussion of the major challenges of the Brazilian educational policy of the century XXI respect to two complementary areas: teacher training and quality of education. It is worth noting that the characterization of Brazilian educational policy provided for in the National Education Plan 2001-2010 as teacher training, as a sectoral social policy, is due to the fact that it is state intervention that seeks to expand teacher training of teachers working in basic education and form those without minimum training required by law overcoming a clientelist practice.

• português

  O debate em torno da Política Social brasileira tem sido objeto de ampla literatura, no entanto, Castro (2012) aponta que a visão sobre a Política Social brasileira é ainda restrita e fragmentada. Tal fato dificulta considerar os diversos fatores que fazem parte da construção política social. A história registra um processo lento quanto às questões sociais. Somente no século XX os direitos sociais são inseridos na agenda brasileira pautados nas necessidades básicas do homem como alimentação, saúde, educação e moradia. O modelo de política social brasileira adotado nas últimas décadas quanto à garantia da oferta de bens e serviços se dará por meio de programas e ações do Estado na implementação de um conjunto diversificado de políticas públicas setoriais e transversais. Tais políticas, na garantia da promoção social, buscam assegurar à população igualdade e oportunidade, abarcando um conjunto de fatores que vão desde a formação do cidadão à democratização de acessos. Neste estudo há de se ressaltar a promoção social voltando nossos olhos para a política educacional sustentando a premissa que a educação da população é ferramenta fundamental ¿não a única ¿ para o desenvolvimento de um país à medida que amplia ¿habilidades, capacidades e inclusão produtiva da população? Ao considerar as inúmeras questões postas em torno do tema da educação, sua complexidade e correlação com os fatores sociais, políticos e econômicos, para o estudo optou-se por um recorte que priorizada as discussões dos grandes desafios da política educacional brasileira do século XXI que diz respeito a dois eixos complementares: formação docente e qualidade do ensino. Vale destacar que a caracterização da política educacional brasileira prevista no Plano Nacional de Educação 2001-2010 quanto à formação docente, como política social setorial, se deve ao fato desta ser uma intervenção estatal que busca ampliar a formação docente dos professores atuantes na educação básica e formar aqueles que não possuem formação mínima exigida por Lei superando uma prática clientelista.