Resumen de Famílias: para além dos ditames dos tribunais
César Fiuza, Luciana Costa Poli
O trabalho traça o perfil contemporâneo da família, retratando o papel funcional e pro-mocional que desempenha, em busca, sobretudo, do fomento ao livre desenvolvimento de seus membros. O estudo analisa algumas decisões do STJ que, sob o fundamento da ausência da fide-lidade – considerada requisito para configuração da união estável –, afastam a proteção jurídica a núcleos familiares paralelos. Apresenta o trabalho a noção de pânico moral, fenômeno que possivel-mente explicaria a postura conservadora de algu-mas instituições jurídicas. Discute-se a concepção da monogamia como princípio estruturante do direito de família, sugerindo que a família, como núcleo de peculiaridade dinâmica, pode assumir múltiplos contornos. Como agrupamento de pes-soas comprometido em uma união estável, volun-tária e cooperativa, que cumpre a função de pro-mover e proteger seus integrantes, a família não há de ser tida apenas como elemento dado pelo legislador, resultando, também, de escolhas nas relações intersubjetivas que podem transcender ao modelo formulado pelo legislador.
