“Possuidores despóticos”: Historiografia, denúncia e fontes sobre a corrupção na América portuguesa

• Fernanda Bicalho, Maria ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Fluminense

     Universidade Federal Fluminense

     Brasil

     
• Localización: Revista complutense de historia de América, ISSN 1132-8312, Nº 43, 2017 (Ejemplar dedicado a: Dossier: Corrupción en la América hispana y portuguesa en los siglos XVI y XVIII), págs. 127-152
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • “Despotic Landowners”: Historiography, Denunciations, and Sources regarding Corruption in Portuguese America
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    This article, which is divided into four parts, defends the hypothesis that in the political culture of the Ancien Regime, a distinction existed between what was deemed to be and experienced as licit and illicit. Hence, the concept of corruption can be applied to the societies of the Modern Age, albeit considering the appropriate limits and nuances of the time, as well as the specific conceptions associated with the different historical conjunctures. The first two parts propose a discussion of the theme of corruption within the social space, which is based on recent historiography as well as on the works of authors that lived and wrote in the 17th and 18th centuries. Aferward, an analysis is offered of the representation made by the inhabitants of Rio de Janeiro before Queen Maria I in 1779, by which the officers of the Cabildo were accused of intrusion, despotism and usurpation of the inhabitants’ rights to the possession of urban lands that had been guaranteed since the city was founded. Finally, there is a discussion of the individual and collective means and strategies utilized to denounce corruption in the intercontinental Portuguese monarchy, keeping in mind the centrality of the king and the efficacy of royal justice.

  • português

    Este artigo, dividido em quatro tópicos, defende o argumento de que havia na cultura política do Antigo Regime uma distinção entre o que era visto e vivenciado como lícito e ilícito e, portanto, que o conceito de corrupção -embora com contornos e nuances próprias, e concepções específicas de acordo com diferentes conjunturas históricas- aplica-se igualmente às sociedades da época moderna. Nas duas primeiras partes do texto nos propomos a uma breve discussão sobre o tema da corrupção no espaço social luso-brasileiro, tanto a partir da historiografia recente, quanto por meio de obras de autores que viveram e escreveram nos séculos XVII e XVIII. Em seguida analisaremos uma representação dos moradores do Rio de Janeiro à rainha D. Maria I, de 1779, acusando os oficiais da Câmara de intrusão, despotismo e usurpação de direitos em relação à posse de terrenos urbanos, que lhes haviam sido garantidos desde a fundação da cidade. Por fim, abordaremos, ao destacar as fontes sobre as quais nos debruçamos, as vias e as estratégias utilizadas, individual e coletivamente, para denunciar a corrupção na monarquia pluricontinental portuguesa, sempre atentas à centralidade do rei e à eficácia da justiça régia.