Resumen de Regulamentação ética das pesquisas no Brasil: precisamos de uma resolução especifica para Ciências Sociais e Humanas?

Carlos Adriano Silva dos Santos

• English

  Since 1996, with the implementation of the 196/96 National Health Council Resolution, Brazil has risen on the world stage as an important country with regard the regulatory aspect of research with human beings. New challenges, amendments and complements lead to a new Resolution, the 466/12. Since the implementation of 196/96 through to the present day with the 466/12, some groups of researchers in Social and Human Sciences displayed dissatisfaction with the Brazilian regulatory system and they proposed a new Resolution specific to research in the field of Social and Human Sciences. Thus, Resolution 510/16 was created. This article discusses if this Resolution is necessary.

• português

  Desde 1996, com a implantação da Resolução no 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o Brasil desponta como importante país no aspecto regulatório das pesquisas com seres humanos. Com novos desafios, adaptações e complementações evoluímos para uma nova Resolução, a 466/12. Desde a implantação da 196/96 até os anos atuais com a 466/12, determinados grupos de pesquisadores em Ciências Sociais e Humanas demostraram insatisfação com o sistema regulatório brasileiro e passaram a propor uma Resolução específica das pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas. Criou-se a Resolução 510/16. Esse artigo discute se tal Resolução é necessária.