Resumen de A violação de direitos humanos em decorrência do assédio moral nas forças armadas e o conflito aparente em relação a hierarquia e a disciplina militar

Iasmin da Silva Oliveira, Ricardo Tavares de Albuquerque

• English

  The moral harassment or psychological terror is real offending conduct, which may occur both in the private sector and in public, and its concept can be summarized in a personal violence, which is morally and psychologically, especially, manifests itself repeatedly, and systematized. Therefore, the character of procedure inherent to his essence undermines the personality of the individual gradually. It is worth noting that its consequences are sometimes so severe that even irreversible, culminating at the end of occupational incapacity and the harassed. Not forget that the Armed Forces in spite of dispensing treatment drive to the military, these are based on military ethics, which is prepared on the status of the military and in numerous other standards. This is when the armed forces if usurps the purpose of essential public administration, to humiliate, ill-treat repeatedly and systematically given military; there will be no denying disrespect for basic rights of the victim, so this is in no way is based on common standards and required the maintenance of order and military discipline, since, for more that there is unequal treatment in the wake of the military hierarchy, that, undeniably, should be based on mutual respect and not fear psychological.

• português

  O assédio moral ou terror psicológico é verdadeira conduta ilícita, a qual pode ocorrer tanto no setor privado quanto no público, e, seu conceito pode ser resumido em uma violência pessoal, que é moral e psicológica, sobretudo, manifesta-se de forma repetida e sistematizada. De modo que, o caráter processual inerente à sua essência mina a personalidade do indivíduo gradativamente. Vale destacar que suas consequências por vezes são tão severas que chegam a ser irretratáveis, culminado no extremo da incapacidade laborativa e civil do assediado.

  Não se olvide que, as Forças Armadas apesar de dispensar tratamento rígido aos militares, esses são pautados na ética militar, cuja regulamentação está disposta no Estatuto dos Militares e em inúmeras outras normas. Isto é, quando as Forças Armadas se usurpa da finalidade precípua da Administração Pública, para humilhar, mal-tratar de forma repetida e sistematizada dado militar; haverá inegável desrespeito aos direitos basilares da vítima, logo, essa atitude em nada encontra amparo nos padrões comuns e necessários a mantença da ordem e disciplina militar, já que, por mais que exista tratamento desigual no bojo da hierarquia militar, aquele, inegavelmente, deverá ser pautado no respeito mútuo e não no temor psicológico.