Diversidade biológica e áreas protegidas
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Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira [1] ; Natalia Bonora Vidrih Ferreira ; Adriano dos Santos Iurconvite
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[1] Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
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- Localización: Medio Ambiente & Derecho: Revista electrónica de derecho ambiental, ISSN-e 1576-3196, Nº. 31, 2016
- Idioma: portugués
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Resumen
As preocupações com o desaparecimento de espécies e a erosão da diversidade biológica no Planeta, provocadas pelas distintas atividades humanas, despertaram a consciência da humanidade a respeito da necessidade de sua preservação, fazendo surgir instrumentos jurídicos com este objetivo. Enquadrada na modalidade de conservação in situ, prevista na Convenção de Diversidade Biológica, a instituição de áreas protegidas se consagra como um dos principais mecanismos de proteção, possuindo assento tanto na Constituição quanto em legislação infra-constitucional. Inserido nesta perspectiva, o presente trabalho pretende apresentar uma breve análise sobre os contornos da proteção à diversidade biológica, destacando alguns aspectos sobre as áreas protegidas e verificando os fundamentos constitucionais que orientam as práticas de conservação da natureza.
