Resumen de A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Souza
O presente ensaio trata da delicada relação do princípio da capacidade contributiva com a extrafiscalidade, sendo que esta será analisada sob o prisma da sustentabilidade ambiental. Ele tentará verificar se é possível harmonizar ou não a extrafiscalidade com a capacidade contributiva, desenvolvendo uma construção teórica em níveis de eficácia.
