Direitos humanos e direitos animais na teoria das capacidades de Martha C. Nussbaum

• Autores: Wesley Felipe de Oliveira, Cinthia Berganwer Pereira
• Localización: Problemata: Revista Internacional de Filosofía, ISSN-e 2236-8612, Vol. 8, Nº. 3, 2017, págs. 172-195
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Human rights and animal rights in the Martha Nussbaum´s capabilities aproach
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    O objetivo desse trabalho é apresentar a aplicação que a filósofa Martha C. Nussbaum faz da Teoria das Capacidades, para a questão do direito, dignidade, e justiça para os animais não-humanos. Mais precisamente, trata-se da aplicação da Lista das Capacidades humanas, também para os animais. Nussbaum critica a concepção kantiana de que os animais não possuem dignidade devido a sua natureza irracional e a incapacidade para escolhas morais, assim como as teorias contratualistas que fundamentam a justiça a partir da capacidade de reciprocidade, excluindo, portanto, os animais do grupo de sujeitos aos quais são devidos tratamentos justos. Suas críticas se dirigem ainda à excessiva ênfase que o utilitarismo confere à dor e ao prazer, assim como a satisfação das preferências. Demonstraremos, assim, que conforme as capacidades são negadas para humanos e animais, impedindo o desenvolvimento deles, consequentemente a dignidade lhes é diminuída e, assim, se torna necessária a estruturação de princípios básicos de justiça para humanos e animais não humanos, traçados a partir das capacidades, a fim de remover os obstáculos que os impedem de se desenvolverem e garantir-lhes uma existência digna e sem humilhação a qual eles tem o direito.

  • English

    The aim of this paper is to present the application of the capabilities approach, from the philosopher Martha C. Nussbaum, to the question of rights, dignity, and justice for nonhuman animals. More precisely, it is the application of the list of human capabilities also for animals. Nussbaum criticizes the Kantian conception, which holds that animals do not have dignity due to its irrational nature and the inability to moral choices. She also criticizes the contractualist theories, as them base the justice on the ability of reciprocity, thus, excluding the animals of the group of subjects which receive the adequate treatment. Her criticism is directed also to the excessive emphasis that the utilitarianism gives to the pain and pleasure, as well as the satisfaction of preferences. So, we will demonstrate that if the capabilities are denied to humans and animals, it undermines their development, and consequently, their dignity is diminished. Thus, becomes necessary to structure the basic principles of justice to human and also to the animals nonhuman, based on the capabilities approach, in order to remove obstacles impeding them of developing themselves and to assure them an existence with dignity and without humiliation, as being their right.