Resumen de Modernidade e constitucionalismo sob a perspectiva pós-colonial
- português
A partir da crítica pós-colonial, o artigo pretende apontar as clivagens ontológicas e epistêmicas que fundamentaram o etnocentrismo do projeto moderno, pondo em evidência as diferenças hierarquizadas entres as experiências ditas tradicionais e aquelas do eixo Atlântico-Norte, cujo resultado foi, de um lado, o rebaixamento do ser colonial à condição desviante e atrasada, e, de outro, a identidade europeia, artificialmente homogênea e capaz de levar adiante a marcha civilizatória. Um dos exemplos mais bem sucedidos do paroquialismo moderno, aliança entre Estado e direito será criticada na segunda parte do texto. Partindo das considerações de James Tully (1996), o objetivo será demonstrar como o constitucionalismo utiliza o discurso da universalidade e do progresso para mascarar a seletividade de suas escolhas e a ficção da sua necessidade. Sua premissa contratualista possui o efeito de negar à política o espaço da divergência e da heterogeneidade, fechando as portas às diversas formas de subjetividade e propostas de auto-organização normativa que escapam ao modelo constitucional “uma nação, um estado soberano”. O artigo conclui que, ao usar o direito cada vez mais na sua faceta disciplinadora, tem-se um modelo único de organização política que exige necessariamente a titularidade jurídica da cidadania e a legalidade do conteúdo reivindicado como condição para a ação protetora estatal. Para além dessa legalidade aceita pelo vértice do poder, nada pode ser reclamado e toda noção de justo é aprisionado no voluntarismo institucionalista do “Estado de Direito”
- English
From the post-colonial critique, the article aims to point out the ontological and epistemological cleavages that forged the ethnocentric premises of the modern design, highlighting the hierarchical differences between the so called “traditional experiences” and those of the North-Atlantic axis. The result was on one hand the lowering of the colonial being as the deviant condition, and on the other the European identity, artificially homogeneous and able to carry forward the march of civilization. One of the most successful examples of the Modernity’s parochialism, the alliance between State and Law and will be criticized in the second part of the text. Based on the considerations of James Tully (1996), our goal is to demonstrate how constitutionalism uses the discourse of universality and progress to mask the selectivity of its choices and the fictional character of its necessity. Its contractualist premise denies the political system the openness to divergence and heterogeneity, closing the doors to various forms of subjectivity and normative self-organization proposals that are beyond the constitutional model of “one nation, one sovereign State." The paper concludes that as long we use the law in its increasingly disciplinarian facet we are offered with a single model of political organization that demands necessarily the legal ownership of citizenship and legality of the content both as a condition for State’s protective action. Beyond that legality accept by the apex of power, nothing can be claimed and the whole notion of fairness is imprisoned on voluntarism of the institution.
