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Resumen de Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar?

Flaviane de Magalhães Barros

  • English

    This editorial develops an analysis of the understanding of orality from the fundamental guarantees. The orality is a technique that allows the amplification of the full defense and adversary proceedings. The editorial proposes a critical dialogue with the conformation of orality in the theory of the Brazilian process and its strong connection with the inquisitorial tradition. The debate with the authors of the dossier allows us to discuss other possibilities for understanding orality and experiences in Chilean and Argentine procedural reforms.

  • português

    O presente editorial desenvolve uma análise da compreensão da oralidade a partir das garantias fundamentais, vinculando-a como uma técnica que pode permitir a ampliação do contraditório, da ampla argumentação, da fundamentação da decisão e da imparcialidade do juiz. Buscou-se dialogar criticamente com a conformação da oralidade na teoria do processo brasileira e sua forte vinculação com a tradição inquisitorial. O debate com os autores do dossiê permite discutir outras possibilidades de compreensão da oralidade e as experiências nas reformas processuais chilena e argentina.


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