Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988

• Autores: Paulo Sergio Rosso
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 3, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 11-30
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Discorre sobre o princípio constitucional da solidariedade, inter-relacionando-o aos direitos fundamentais. Tece breve histórico sobre as origens do direito de solidariedade, fixando-as no cristianismo e nos ideais socialistas. Procura similar o princípio de solidariedade na classificação dos direitos em dimensões (ou gerações) concluindo que o mesmo pode ser catalogado como de terceira ou quarta dimensão, de acordo com os critérios adotados. Prova a relação existente entre o princípio da solidariedade e os direitos fundamentais. Remata defendendo a importância do princípio do contribuinte para a efetivação dos direitos fundamentais e justificador da própria existência desses direitos.