Resumen de A (in)compreensão da linguagem jurídica e seus efeitos na celeridade processual

Joane Marieli Pereira Caetano, Hildeliza Boechat Cabral, Eliana Crispim França Luquetti

• português

  O presente artigo é fruto de observação de um dos autores durante estágio forense no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no qual presenciou cotidianamente o esforço linguístico dos operadores do direito para fornecer às suas peças um tom de superioridade usando, em excesso, o “juridiquês”. O objetivo é analisar o poder da linguagem, sobretudo, no mundo jurídico, bem como o conceito de juridiquês, sua influência na celeridade processual, na justa resolução das lides e suas consequências à imagem do Poder Judiciário. A metodologia utilizada foi a qualitativa exploratória em boa doutrina jurídica, obras de autores especialistas no tema, artigos jurídicos e linguísticos essenciais ao desenvolvimento do mesmo. Esta pesquisa se mostra importante porque demonstra que, em macro esfera, o juridiquês torna o trabalho cartorário mais lento, dificulta o entendimento pelos serventuários da justiça e pelas partes leigas, que têm seu direito constitucional de acesso à justiça restringido e acabam “reféns” dos advogados para entender o que acontece no curso processual, refletindo se isso é uma forma velada (ou não) de violação à base principiológica do Estado Democrático de Direito.

• English

  This article is the result of one of the authors' observation during his forensic training at the Court o of Rio de Janeiro State, where daily witnessed the linguistic effort of law enforcement officers to provide to their parts a superiority tone using, in excess, the “juridiquês”. The goal is to analyze the power of language, especially in the legal world, as well as the concept of legalese, its influence on the procedural promptness in fair resolution of labors and its consequences to the judiciary image. The methodology used was the exploratory qualitative in good legal doctrine, works of expert authors on the subject, legal and linguistic articles, essential to its development. This research is important because, in a macro level, the legalese slows down the notary work, hinders understanding by clerks of justice and the secular parties, which have their constitutional right to access justice restricted, ending up as lawyers’ “hostages” to understand what happens on the procedural course, reflecting if it is a veiled form (or not) of violation of the principled basis of the Democratic State of Law.