Resumen de As metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para a Educação Básica: um estudo preliminar da região dos cerrados do centro-norte do Brasil

Sandra Fernandes Leite, Sueli Helena de Camargo Palmen

• português

  Esse artigo apresenta um mapeamento do PNE - Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/ 2014) sobre as metas: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 e 15, ou seja, relacionadas à Educação Básica e focando especificamente no Centro-Norte do Brasil, uma região que recobre parcialmente os estados do Maranhão (Sul), Tocantins (Leste), Piauí (Sul) e Bahia (Oeste) e onde estão surgindo novos polos de expansão da agricultura brasileira. O objetivo desse trabalho foi levantar um conjunto de metas do PNE para a região dos cerrados do Centro-Norte do Brasil para estabelecer um quadro do andamento do PNE na região e estabelecer uma abordagem preliminar de relação entre a educação e o desenvolvimento da região. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental pautada nos dados do Plano Nacional de Educação focalizando as metas relacionadas à Educação Básica. Como recorte de estudo, em cada sub-região dos cerrados do Centro-Norte do Brasil foram selecionados seis municípios para levantamento dos indicadores educacionais, sendo três municípios que apresentam impacto das atividades do agronegócio na economia local e que se constituem em centralidade urbana e com economia agropecuária no contexto regional e três municípios que, embora dentro da região de influência do agronegócio, tiveram pouco ou nenhum impacto nas dinâmicas econômicas municipais. Esta pesquisa assume que essas metas do PNE ao estabelecerem as diretrizes, as metas e as estratégias para a educação nacional, possuem impacto direto no projeto de desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida da população do Centro-Norte do Brasil. 

• English

  This article presents the goals 01 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 and 15 in Brazilian PNE – Brazilian National Education Plan on Brazilian Center-North region. These goals are related to Basic Education. The Brazilian Center-North is a region that partially covers the states of Maranhão (South), Tocantins (East), Piauí (South) and Bahia (West) and where new expansion poles of Brazilian agriculture are emerging. The aim of this study was to gather a set of PNE goals for the Brazilian Center-North region to establish the PNE's progress in the region and to define a preliminary approach to the relationship between education and the development in the region. A bibliographical and documentary research was carried out based on the data of the Brazilian National Plan of Education (PNE) focusing on the goals listed above. In each sub-region of the Brazilian Center-North region we selected six municipalities to survey the educational indicators, three municipalities that have an impact on agribusiness activities in the local economy and that constitute an urban centrality with an agricultural and livestock economy in the regional context. Three municipalities that, although within the region of agribusiness influence, had little or no impact on the municipal economic dynamics. This article assumes that these PNE goals have a direct impact on the regional development project and the improvement of the life quality of its population, establishing the guidelines, goals and strategies for national education throughout the Brazilian Center-North region.