Resumen de Projeto Político-Pedagógico: uma possibilidade de gestão democrática
- English
In this article, we start from the promulgation of the Federal Constitution (1988), as a mark for democracy, which established education as a social right (article 6), which aims at the full human development (article 205) and which has the democratic management as principle (article 206, VI). It was based on this principle that all constitutional legislation was set posteriorly. However, for more than a law point to an end, it is undeniable the participation of society in order to effectively consolidates it. Thus, through a dialogic methodology of action-reflection-action, we will examine the construction of political-pedagogical projects (PPPs) as a viable possibility of democratic management, held in a municipal education in a city of the metropolitan region of Vale do Paraíba, in the state of Sao Paulo. Bobbio (1986) states that "for the democratic regime, the ‗being‘ in the transformation is its natural state: democracy is dynamic, despotism is static and always equal to itself" (p. 9). Thus, to seek democratic principles means to understand them in transformation and permanent denial of authoritarianism and despotism that are part of the power games. Therefore, we consider that the PPPs can be the proposal set out to a participatory and democratic planning and they are their guardian at the same time. In other words, the same invitation that was made to their preparation through a collective, democratic and participatory construction, the democratic management will be guided as a "chapter", built in the core of the document that refers to a constant appropriation, maturing and supporting of school life as a democratic principle.
- português
Neste artigo, partimos da promulgação da Constituição Federal (1988), enquanto um marco a favor da democracia, a qual estabeleceu a educação como direito social (art 6º), que visa o pleno desenvolvimento humano (art. 205) e que tem a gestão democrática como princípio (art. 206, VI). Dela decorreu o conjunto de legislações posteriormente. Porém, por mais que uma lei aponte para um fim, é inegável a participação da sociedade para que efetivamente se consolide. Assim, por meio de uma metodologia dialógica, entre ação-reflexão-ação, analisaremos a construção dos projetos políticos-pedagógicos (PPPs) enquanto uma possibilidade viável de gestão democrática, realizada numa rede municipal de educação, de uma cidade da região Metropolitana do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. Bobbio (1986) afirma que “para o regime democrático, o estar em transformação é seu Estado natural: a democracia é dinâmica, o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo” (p. 9). Desse modo, buscar princípios democráticos, significa compreendê-los em transformação e permanente negação aos autoritarismos e despotismos que fazem parte dos jogos do poder. Consideramos, portanto, que os PPPs podem ser a proposta enunciada para um planejamento participativo e democrático e, ao mesmo tempo, seu guardião. Ou seja, da mesma forma que o convite realizado para sua preparação seja por meio de uma construção coletiva, democrática e participativa, a gestão democrática será pautada enquanto “um capítulo”, construída no cerne do documento, que remeta a uma constante apropriação, amadurecimento e sustentação da vida escolar como princípio democrático.
