As Leis de expulsão de estrangeiros (decretos de n.os 1.641/1907 e 2.741/1913), de autoria do deputado Adolpho Gordo, foram editadas visando à expulsão de alienígenas considerados subversivos, particularmente os envolvidos com a prática do anarquismo. Este artigo busca estabelecer uma aproximação entre os discursos proferidos pelo deputado Gordo na ocasião da aprovação de ambas as leis, e os aportes teóricos do Direito Penal Positivo ligados à Criminologia desenvolvida pelo médico italiano Cesare Lombroso, sobretudo ao considerar o anarquista um criminoso profissional e portador de uma patologia. A hipótese defendida é que as referidas Leis são frutos da influência exercida pela Criminologia lombroseana sobre grande parte dos juristas, intelectuais e políticos nacionais, entre os anos de 1900-1930.
The foreigners expulsion’s Laws (decrees 1.641/1907 and 2.741/1913), authored by Deputy Adolpho Gordo, were issued with a view to expulsion of aliens considered subversive, particularly those involved in the practice of anarchism. This paper seeks to establish a connection between the speeches made by deputy Gordo on approval of both laws, and the theoretical contributions of the Criminal positive law related to Criminology developed by Italian physician Cesare Lombroso, especially when considering the anarchist a professional criminal and carrier of a disease. The hypothesis defended is that the Laws mentioned are the fruit of the influence of lombrosiana Criminology over much of lawyers, intellectuals and national politicians, between the years 1900-1930.
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