Resumen de Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil

Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Gabriela Moreira de Azevedo Soares

• português

  O objetivo deste artigo é descrever e analisar a situação carcerária no Brasil e orienta-se pelo seguinte problema: como tem evoluído a população prisional no Brasil e quais as condições dos estabelecimentos prisionais e de medidas de segurança? Por ser um mapeamento nacional, enfatizamos que se trata unicamente de uma abordagem geral, que será objeto de futuro aprofundamento, pois a peculiaridade de um Estado federal de dimensões continentais como o Brasil torna mais difícil a análise e requer um olhar detido para as realidades locais. Ressaltamos que a proposta insere-se no rol de atividade do grupo de pesquisa Política Criminal (Uniceub – UnB), integrante da rede RELAPT – Red Eurolatinoamericana para la prevención de la Tortura y de la violência institucional. Utilizamos a metodologia de análise documental dos dados oficiais disponibilizados por organizações internacionais de Direitos Humanos, dos relatórios das comissões nacionais que fazem inspeções nos presídios e nos manicômios judiciários e das estatísticas oficiais disponíveis no Brasil sobre população prisional, a partir do ano 2000, com especial ênfase nos dados disponíveis no período compreendido entre 2008 e 2014.

• English

  The article intends to analyze the prison situation in Brazil and it focuses on this problem: How evolved the prison situation in Brazil and what are the conditions of the Brazilian prisons and asylum units? As it is a nationwide mapping, we emphasize that that it is a general approach that requires a future development. The peculiarity of a federal State as Brazil makes any discussion as we propose hard and demands a careful look at the local realities. This article is inserted as part of the activities of our research group "Criminal Policy and Human Rights" (Uniceub – UnB), partner of the international network RELAPT – Red Eurolatinoamericana para la prevención de la Tortura y de la violência institucional. We use documental technique analyses based on official data of international human rights organizations and reports of prison and asylum inspection commissions, from 2000 on, especially focused on the period between 2008 and 2014.