Processo e catástrofe: a racionalidade do processo penal moderno a partir da filosofia da história de Walter Benjamin

• Autores: Raphael Boldt, Joao Maurício Adeodato
• Localización: Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 125, 2016, págs. 255-276
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    At the expense of human dignity reaffirmation and fundamental rights effectiveness, emancipation sources elaborated by modern legal imaginary, criminal proceedings, conditioned by the progress ideology of capitalist-industrial civilization tends to contradict his promises, acting as a (re)producer instrument of a reality that, from the point of view of the victims, can be configured as catastrophic. Thus, from a critical and realistic perspective, the research takes the assumption that the rationality behind the modern criminal proceedings is compatible with their political and philosophical foundations, acting as a mechanism that produces additional sufferings both the author and the victim of the criminal offense, particularly in the current peripheral Brazilian context.

  • português

    Em detrimento da reafirmação da dignidade da pessoa humana e da concretização dos direitos e garantias fundamentais, fontes de emancipação elaboradas pelo imaginário jurídico moderno, o processo penal, condicionado pela ideologia do progresso subjacente à civilização capitalista-industrial tende a contrariar suas promessas, atuando como instrumento (re)produtor de uma realidade que, do ponto de vista dos vencidos, pode ser configurada como catastrófica. Assim, a partir de uma perspectiva crítica e realista, a pesquisa assume a hipótese de que a racionalidade subjacente ao processo penal da modernidade é compatível com os seus fundamentos politico-filosóficos, atuando como instrumento de produção de sofrimentos adicionais tanto ao autor quanto à vítima da infração penal, sobretudo no atual contexto periférico brasileiro.