O poder municipal na federação brasileira: Reflexão sobre a autonomia municipal e o federalismo

• Autores: Giovani José da Silva
• Localización: Revista História: Debates e Tendências, ISSN-e 2238-8885, Vol. 15, Nº. 1, 2015 (Ejemplar dedicado a: Brasil e Angola: redes de poder e governança), págs. 128-139
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco da relação entre a autonomia municipal e o federalismo. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético na elaboração e no desenvolvimento deste trabalho científico. Para tanto, discorre-se sobre o federalismo e a federação brasileira, teorica e historicamente. Em sequência, perpassa-se a autonomia do município na federação brasileira e a sua consideração como ente federado. Por fim, aborda-se a relação entre a autonomia municipal e o federalismo, tanto numa perspectiva teórica, quanto da facticidade dessa relação na realidade constitucional brasileira.

    A conclusão apontou a relação entre o federalismo e a autonomia municipal.