Resumen de Categorização ontológica do direito: Aspectos filosóficos a partir da semiótica dos direitos humanos
O presente estudo busca contribuir no estabelecimento de uma compreensão do que se possa chamar filosoficamente de categoria ontológica do Direito. O intuito é rediscutir e ir além da compreensão positivista e formalista de ser e dever ser, utilizando-se para tanto, da semiótica e axiologia pertinentes às definições jurídicas dos Direitos Humanos. Albergando-se teoricamente nos escritos de György Lukács, quer-se refletir sobre a concepção do ser enquanto indíviduo e do ser enquanto ente pertencente historicamente à sociedade e identificado enquanto ser de classe.
