Resumen de Para um exame retórico do conhecimento jurídico: Uma análise sob a perspectiva da filosofia do direito

Marcos Gonçalves Nascimento Costa

• A construção judicial dos fatos jurídicos relevantes no processo dogmático judicial é, na maioria das vezes, estudada a partir de posturas filosóficas racionalistas que resultam em perplexidades diante da variedade dos eventos. A retórica, tradicionalmente ligada à busca do convencimento, recebe uma contribuição de Ottmar Ballweg que a coloca como metódica de segundo-grau e como um instrumento de análise que possibilita identificar os constrangimentos retóricos formais das realidades discursivas. Pretendemos aplicar esta retórica analítica ao processo judicial de construção dos fatos para estudar a prova judicial.