Tudo que é Sólido Desmancha no Ar: reflexões sobre a gestão urbana contemporânea no Brasil

• Nascimento Neto, Paulo ^[1]
  1. [1] Atualmente é Coordenador geral do Núcleo Regional de Urbanismo de Santa Felicidade (Prefeitura Municipal de Curitiba), membro da equipe técnica e editorial da Revista Brasileira de Gestão Urbana [urbe] e professor associado do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo na PUCPR.
• Localización: Revista Paranaense de Desenvolvimento, ISSN-e 2236-5567, Vol. 37, Nº. 131, 2016 (Ejemplar dedicado a: Julho - Dezembro), págs. 37-51
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Todo lo Sólido se Desvanece en el Aire: reflexiones sobre la gestión urbana contemporánea en Brasil
  • All that is Solid Melts In the Air: discussion on contemporary urban management in Brazil
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  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    Los quince años de la aprobación del Estatuto de la Ciudad fueron acompañados por la producción de una serie de estudios sobre su impacto en la práctica de la planificación y gestión urbana en Brasil. A pesar de las limitaciones identificadas, los estudios tienden a vislumbrar un escenario positivo de avances acumulativos e incrementales. Sin embargo, evidencias empíricas apoyan la hipótesis de que el cambio en la forma no implica necesariamente el cambio en el contenido. En este contexto, este artículo tiene como objetivo analizar los límites de la eficacia del Plan Director ante la realización de un estudio de caso en Curitiba (PR). Los resultados apuntan un cambio en la forma de construcción de los planes diretores, así como también una inercia institucional en la transformación efectiva de la realidad, manteniendo el principio primordial da función social de la propiedad y de la ciudad como elemento meramente retórico.

  • English

    The fifteen-year period that came after the City Statute’s approval was accompanied by the production of a series of studies on its impact on urban planning and management in Brazil. Despite the existing limitations, studies tend to envision a positive situation, with cumulative and incremental advancements. In this paper, we risk to deconstruct this view by basing on empirical evidences that support the hypothesis that changes in order do not necessarily imply in content changes. In this context, this paper’s goal is to analyze the effectiveness limits of the Municipal Master Plan by conducting a case study in Curitiba (PR). The results point simultaneously to (I) a shift in how Master Plans are developed and (II) to an institutional inertia in the effective transformation of reality, keeping the primordial principle of the property’s and city’s social function merely as a rhetorical element.

  • português

    Os quinze anos que se seguiram à aprovação do Estatuto da Cidade foram acompanhados da produção de uma série de estudos acerca dos seus impactos sobre a práxis do planejamento e gestão urbana no Brasil. A despeito das limitações existentes, as pesquisas tendem a vislumbrar um cenário positivo, cumulativo e incremental de avanços. Arrisca-se desconstruir essa visão, partindo de evidências empíricas que sustentam a hipótese de que transformações de forma não implicam, necessariamente, alterações de conteúdo. Neste contexto, o presente artigo busca analisar os limites à efetivação do Plano Diretor Municipal por meio da realização de um estudo de caso no município de Curitiba, Paraná. Os resultados obtidos apontam, simultaneamente, para uma inflexão na forma de elaboração dos Planos Diretores e para uma inércia institucional na transformação efetiva da realidade, mantendo o princípio primordial, de garantia da função social da propriedade e da cidade, como elemento meramente retórico.