Princípio constitucional da igualdade

• Autores: Rogério Magnus Varela Gonçalves
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 1, Nº. 2, 2010 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 121-133
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen

  • A igualdade é inerente à natureza humana. Contudo, seu conceito jurídico foi sempre marcado por modificações, pois era adaptável ao dinamismo das carências e das reivindicações sociais. A sociedade humana evoluiu desde um estágio em que se entendia como sendo natural a desigualdade, passando pela defesa da igualdade formal e alcançando a igualdade material. O presente estudo, levando em conta o preâmbulo da vigente Constituição que defende a igualdade como um dos valores supremos da sociedade brasileira, busca lançar algumas luzes nessa nebulosa temática.