Sobre o futuro da ciência jurídico penal alemã: abertura e método discursivo no lugar de provincianismo presunçoso

• Autores: Kai Ambos
• Localización: Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. Extra 121, 2016 (Ejemplar dedicado a: Teoria do delito), págs. 127-160
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • On the future of the German Criminal Science: openness and discursive method instead of a presumptuous provincialism
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• Resumen
  • português

    A ciência jurídico penal alemã se encontra diante de uma encruzilhada: ou se abre à internacionalização e à europeização ou se mantem ancorada em um “provincianismo presunçoso” [“selbstbewusster Provinzialität”]. (1) Com Joachim Vogel, faleceu cedo demais um dos provavelmente mais influentes representantes de uma nova geração de professores alemães de Direito Penal que advogou, desde muito cedo, por essa abertura, precisamente com vista a uma verdadeira ciência jurídico penal internacionalizada e europeizada. Vogel questionou (2) com razão as tendências dominantes na Alemanha, “caracterizadas pela subestimação, obstinação e negação das correntes internacionais e europeias”. (3) Assim, reclamou pela abertura metodológica e substancial dessa disciplina e, da mesma forma, pela democratização do discurso jurídico penal. Com a presente breve contribuição, serão recordadas, em sua memória, as ideias mais importantes de Joachin em relação a esse debate, também se objetivando fortalecê-las e amplia-las parcialmente. Para isso, procederei em três passos: em primeiro lugar, serão apresentadas algumas descobertas, posteriormente se sinalizará suas razões e, finalmente, serão propostas algumas modificações que se consideram necessárias.

  • Deutsch

    Die deutsche Strafrechtswissenschaft steht am Scheideweg: Entweder sie öffnet sich tatsächlich der Internationalisierung und Europäisierung oder sie verharrt weiterhin in „selbstbewusster Provinzialität“. Mit Joachim Vogel ist der wohl einflussreichste Vertreter einer neuen Generation deutscher Strafrechtslehrer, der schon früh für eine solche Öffnung – hin zu einer wirklich internationalisierten und europäisierten Strafrechtswissenschaft – plädiert hat, viel zu früh verstorben. Vogel hat zu Recht die hierzulande vorherrschenden „Überschätzungs-, Beharrungs- und Verweigerungstendenzen gegenüber internationalen und europäischen Impulsen“ beklagt und eine methodische und inhaltliche Öffnung der Strafrechtswissenschaft sowie eine Demokratisierung des strafrechtlichen Diskurses gefordert. In diesem kleinen Beitrag zu seinem Gedenken sollen die wichtigen Gedanken Joachims zu dieser Debatte in Erinnerung gerufen, im Wesentlichen bekräftigt und partiell weiterentwickelt werden. Ich werde dabei in einem Dreischritt vorgehen: Zunächst sollen einige Befunde geliefert, sodann die Gründe dafür aufgezeigt und schließlich notwendige Änderungen gefordert werden.