Instituições e políticas públicas no Brasil: agenda de pesquisa para a saúde

• Guerra, Mariana ^[1] ; Gonçalves, Andrea de Oliveira ^[1] ; Chaebo, Gemael ^[2]
  1. [1] Universidade de Brasília

     Universidade de Brasília

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

     Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

     Brasil

     
• Localización: Revista Eletrônica Gestão e Saúde, ISSN-e 1982-4785, Vol. 5, Nº. 1, 2014, págs. 194-216
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O objetivo do artigo é discutir sobre o tema ‘política pública de saúde’, tendo com base o referencial teórico neoinstitucionalismo e políticas públicas. Apresentam-se cinco questões-problema que podem orientar o estudo de política pública de saúde no Brasil, que são: (1) determinantes da política pública de saúde como instituição; (2) descentralização da saúde x legitimidade para determinação da política pública de saúde; (3) constituição de consórcios intermunicipais de saúde como instrumento para legitimação da descentralização dos serviços de saúde; (4) estrutura e organização de atores econômicos, políticos e sociais; e, (5) diferenças institucionais e aplicação dos modelos de alocação de recursos. Ao final, são feitas as considerações e expostas expectativas de possíveis contribuições ao estudo de instituições e políticas públicas, em especial, para o caso da saúde. Este artigo contribui com a discussão do tema de políticas públicas no Brasil vinculada ao neoinstitucionalismo, discussão essa que pode auxiliar pesquisadores na definição de agendas nacionais sobre a formulação e condu­ção de estratégias de alocação de recursos e de valorização de determinadas políticas de saúde.