Considerações sobre a vida e obra de Hans Kelsen

• Autores: Weslei Vendruscolo
• Localización: Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, ISSN-e 1516-1579, Vol. 10, Nº. 1, 2007, págs. 199-218
• Idioma: portugués
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  • Considerações sobre a vida e obra de Hans Kelsen Weslei Vendruscolo O presente artigo científi co trata da vida e obra de um dos maiores juristas de todos os tempos, Hans Kelsen. Após uma breve passagem acerca da biografi a do Autor Germânico, analisaram-se os seus ensinamentos, ainda que de maneira perfunctória, com especial enfoque para os conceitos básicos de sua doutrina, tais como: Princípio Metodológico – Pureza, Ser e o Dever Ser, Norma Fundamental, bem como uma introdução à hermenêutica kelseniana para, na seqüência, demonstrar as valorosas contribuições que a epistemologia de Kelsen legou para a posteridade, vez que representou um verdadeiro divisor de águas para a Ciência Jurídica, tendo outorgado ao estudo do direito o rigor metodológico e a autonomia científi ca que até então lhe era completamente negada. Para tanto, optou-se, ante a enorme quantidade de material bibliográfi co e a quantidade e variedade de temas tratados por Kelsen (que leciona desde o fundamento e validade das normas, passando pelo controle de constitucionalidade das leis até chegar ao direito internacional, dentre outros temas), por basear o artigo na sua principal obra, Teoria Pura do Direito (Reine Rechtsehere). O ensaio teve como objetivo proporcionar uma abordagem, tanto quanto possível sintética da doutrina de Hans Kelsen, sendo especialmente voltado para aqueles que iniciam seus passos no estudo da Filosofi a e Teoria Geral do Direito e para aqueles que almejam uma revisão dinâmica dos postulados kelseniano.