Sentença, coisa julgada e decisão teratológica

• Autores: Chang Fan, Everton Gomes Correa
• Localización: Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, ISSN-e 1516-1579, Vol. 13, Nº. 2, 2010, págs. 247-264
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen

  • SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA Chang Fan, Everton Gomes Correa Este trabalho apresenta os principais aspectos referentes ao conceito e requisitos da sentença, além da noção, limites, objetivos, subjetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada. A partir deste âmbito, diante de uma decisão teratológica, pretende-se demonstrar as características e fundamentos da relativização da coisa julgada.