Resumen de Composição dos Executivos Municipais e Concorrência «Yardstick»

Jose da Silva Costa, Armindo Carvalho

• English

  A composição dos conselhos executivos municipais (câmaras municipais) em Portugal tem uma particularidade que não é usual noutros países. Os conselhos executivos municipais integram representantes de diferentes partidos/ candidaturas na proporção dos resultados eleitorais. Consequentemente, os representantes da oposição têm mais informação e mais influência do que numa situação em que estivessem apenas representados na Assembleia Municipal. De acordo com a evidência empírica na literatura, a concorrência do tipo yardstick é associada a executivos em minoria ou com maiorias mais pequenas que necessitam mais de concorrer no mercado político. A evidência empírica obtida neste trabalho para o caso português mostra que, numa situação em que os conselhos executivos integram representantes da oposição, os presidentes de câmara com maioria têm maior capacidade para se envolver em concorrência no mercado político.

• português

  In Portugal the composition of municipal executive councils has a special feature that is not common in other countries. The municipal executive councils integrate representatives of different parties/candidacies in proportion to their electoral results. Therefore, opposition representatives have more information and more influence on municipal decisions then if they were only represented in the Municipal Assembly. According to the empirical evidence in the literature, yardstick competition is associated with smaller majorities and the need to compete in the political market. The evidence gathered in this paper for the Portuguese case shows that, in a situation where municipal executive councils integrate opposition representatives, mayors with majorities have more capacity to engage in competition in the political market.