AS PROVAS ILÍCITAS E SUA DERIVAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. “O DESENTRANHAMENTO DO JUIZ CONTAMINADO” José Laurindo de Souza Netto Pretende-se fazer uma breve exposição da teoria geral do instituto da prova, passando pelos princípios norteadores, visando atingir as hipóteses excepcionais em que o legislador admitiu a utilização de provas ilícitas, quando obtidas através de fontes independentes e quando a descoberta é inevitável.
© 2001-2024 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados