Resumen de Processos de âmbito odontológico instaurados em órgão de defesa do consumidor na Cidade de João pessoa/pb, Brasil

Evelyne Pessoa Soriano, Mara Ilka Holanda Medeiros de Lucena, Bianca de Oliveira Tôrres, Marcus Vitor Diniz de Carvalho, Reginaldo Inojosa Carneiro Campelo, Adriana Conrado de Almeida, José Durval Lins Filho

• Realizou-se um levantamento de processos de âmbito odontológico instaurados no PROCON do município de João Pessoa /PB, Brasil. A pesquisa constituiu-se de um estudo documental, transversal, retrospectivo, com abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 121 processos nos quais fazem parte os cirurgiões-dentistas, planos odontológicos e/ou clínicas odontológicas, no período de 26 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2011. A coleta dos dados foi realizada através do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), onde foram utilizadas palavras-chaves para levantar os processos de âmbito odontológico. Foi confeccionado um instrumento que possibilitou o registro das principais reclamações, assim como a quem foram dirigidas as reclamações. Foram analisados o número de processos por ano, alvos dos processos por ano e os tipos de reclamações. Os dados foram tabulados e processados quantitativamente, sendo os resultados apresentados na forma de gráficos contendo os valores em percentuais. No período analisado, foram encontrados 121 processos, sendo a maioria no ano de 2011 (41%). Os planos odontológicos foram os maiores alvos (92%);

  e os tipos de reclamações mais encontrados foram os problemas de contrato (44%), seguido dos problemas de serviço de atendimento ao consumidor (21%) e a publicidade enganosa (15%). Conclui-se que os planos odontológicos constituem‑se nos principais alvos das reclamações dos consumidores, sendo os problemas de contrato as queixas mais frequentes.