Presos estrangeiros no Brasil e o problema da seletividade penal
- Autores: Vitor Gonçalves Machado, Pedro Machado Ribeiro Neto
- Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 11, Nº. 35, 2014
- Idioma: portugués
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Resumen
O encarceramento do estrangeiro e a situação do cárcere no Brasil suscitam sérios problemas que devem ser refletidos de forma racional. Uma análise empírica dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça em relação ao preso estrangeiro no Brasil é necessária como ponto inicial para se tratar da problemática. De fato, o que se pode constatar é que o perfil médio deste tipo de preso no país é do sexo masculino, boliviano, preso em São Paulo, com 25 a 34 anos de idade, sem informação da profissão que antes ocupava e foi preso por ter cometido o crime de tráfico de drogas. Com isso, cresce a preocupação em torno dos estereótipos e da seletividade, devendo ser encontrada na interface ciências penais – psicologia social a devida contribuição para o enfrentamento do tema. A falta de isonomia entre os estrangeiros e os nacionais presos, aliada ao desconhecimento da língua e cultura locais são os dois principais fatores negativos relatados pelos forasteiros encarcerados. Um maior engajamento não somente dos organismos oficiais, adotando (e colocando efetivamente em prática) políticas criminais de forma séria e racional, mas também de toda a sociedade é necessário para erradicar os problemas do preso estrangeiro no Brasil, o qual, ao que parece, vai sendo esquecido nas entupidas e crônicas masmorras que se tornaram as penitenciárias das grandes cidades brasileiras.
