Direito e medicina: O espectro equimótico de legrand du saulle à luz da jurisprudência brasileira
- Autores: Bernardo Augusto da Costa Pereira, Igor Rodrigues Ramos
- Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 11, Nº. 36, 2014
- Idioma: portugués
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Resumen
O presente artigo trata de um ponto acerca da relação entre Direito e Medicina, qual seja a utilização do espectro equimótico como fundamento essencial para a decisão judicial. Primeiramente se estudou o processo bioquímico que leva à formação da equimose e a posterior alteração de sua coloração. Em seguida, são analisados diversos casos em que o laudo pericial, onde se consignava a alteração do espectro equimótico, foi meio de prova essencial para o convencimento do magistrado. No intuito de demonstrar a amplitude do tema foram apresentadas jurispudencias de diversos tribunais brasileiros, tanto na seara criminal como na civil. Conclui-se que, de fato, o espectro equimótico, através do laudo pericial, se constitui em importante meio de prova, apto a fundamentar decisões judiciais.
