O direito sob a ótica do dever: A estratégia dos deveres

• Autores: Ricardo Machado da Silva, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
• Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 12, Nº. 39, 2015
• Idioma: portugués
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    É recorrente o tema “direitos fundamentais”, principalmente após a 2ª guerra mundial. A maior parte das pesquisas traz a perspectiva de expansão e concretização dos direitos fundamentais sob o viés do que se pode convencionar estratégia dos direitos. Buscando elementos que contribuam para efetiva realização de tais promessas constitucionais é que se volta ao estudo dos deveres, manejados, instrumentalmente, como um método complementar à sistemática declaração de direitos e que pode, portanto, ser denominado de estratégia dos deveres.

  • English

    It is a recurrent theme "fundamental rights", especially after the 2nd world war. Most research brings the prospect of expansion and implementation of the fundamental rights under the strategy that one can agree on the rights bias. Searching elements that contribute to effective realization of such constitutional promises is that turns the study of duties, handled instrumentally, as a complementary method to the systematic statement of rights and which can therefore be called a strategy of duties.