Resumen de Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais
- English
Copyright has functions as the promotion and safeguarding of intellectual production in favor of the plaintiff and society, the result of creative and original manifestation, ensuring the creator a monopoly of his work and balancing the interests of its use by third parties. The objective is to demonstrate the applicability of an international mechanism for protection of copyright from the flexibility of systems, the latter were a third way.
- português
O direito autoral tem como funções o fomento e o resguardo da produção intelectual em favor do autor e da sociedade, fruto da manifestação criativa e original, garantindo ao criador o monopólio de sua obra e equilibrando interesses de sua utilização por terceiros. O objetivo é demonstrar a possibilidade de aplicação de um mecanismo internacional de tutela dos direitos autorais a partir da flexibilização dos sistemas vigentes, optando-se por uma terceira via.
