Diosmar M. Santana Filho, Guiomar Inez Germani, Dante Giudice
O território do Estado Nacional Brasileiro teve como elementos configuradoreso sistema econômico escravista e a exclusão socioespacial da população de africanos e seus descendentes. Neste sentido, a ideologia racista e a discriminação social tornaram-se determinantes no acesso e no direito ao território para produção e reprodução econômica, social, política e cultural por essa população. Este estudo tem como objetivo analisar a integração da população negra ao Estado brasileiro, a ex/apropriação dos territórios étnicos, o contexto geopolítico, a ação do Estado, os Territórios Quilombolas e os Terreiros de Candomblé. Trata-se de uma pesquisa realizada com base em dados secundários, tendo uma abordagem qualitativa, desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica de estudos realizados sobre a formação do Estado Nacional, a afirmação do racismo e o preconceito no cotidiano do Brasil nos séculos XIX e XX, assim como a garantia de direitos coletivos da população negra no século XXI.
The territory of the Brazilian Nation-State historically was founded on theeconomic slavery system and the socio-spatial exclusion of Africans and their descendants. In this process, racist ideology and social discrimination became dominant patterns determining access and rights to territory for economic, social, political and cultural production and reproduction. This study has the objective of analyzing the integration of Afro-Brazilians in the Nation-State, appropriation and expropriation of ethnic territories, geopolitical context, actions of the State and the role of historical territories of slave resistance and religious sanctuaries of Afro-Brazilian cults in this process. The research employed a qualitative approach to secondary sources based on the critical reading of the literature on Brazilian Nation-State formation, racism and prejudice in everyday life during the 19th and 20th Centuries and perspectives concerning collective rights of Afro-Brazilians today.
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