Resumen de Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

Carlos Eduardo de Abreu Boucault

• English

  This article aims to examine the reception of « Pure theory of Law », of Hans Kelsen in some South-American countries, throughout institutional approaches and also the diffusion of this theory as well its acceptance by cultural agents who represented academic and professional law environment, in Uruguay, Colombia, Argentina and Brazil. The historical period of this study concerns the early times of 40 till our days. Although the reference of Kelsen’s thought about theory of law may appear as a constant feature on South-American jurists, mainly till the decade of 1980, actually we can identify real problems that claim for a falsehood about the guidelines of the pure theory of law and ambiguities in connection to theoretical issues within positivist traditions in face of authoritarian governments in Latin America.

• português

  http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico.