Contingências Fiscais em Face das Mudanças de Incidência do PIS e da COFINS

• Autores: Antônio Lopo Martinez, Kassila Sonegheti
• Localización: Revista Evidenciação Contábil & Finanças, ISSN-e 2318-1001, Vol. 3, Nº. 3, 2015, págs. 6-18
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Tax contingencies in the face of changes in incidence of PIS and COFINS
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• Resumen
  • English

    This paper studies the effects of change in the incidence of discretion of PIS and COFINS in the disclosure of tax contingencies. The tax contingencies in general, including contingencies related tax contributions, must be evidenced in the notes, in accordance with established accounting criteria for this purpose. In this context, this research analyzed the disclosure level of Brazilian companies reporting in the notes thereto the contingent assets and liabilities to tax, especially with regard to noncumulative PIS and COFINS, and what its features. To assess the level of disclosure of contingencies it applied a Probit model in which it tried to identify the determinants of disclosure level. The results suggest that in general the companies analyzed did not show significantly such information in the notes, so we assume this is not transparent to investors.

  • português

    Este artigo estuda os efeitos da mudança no critério de incidência do PIS e da COFINS no disclosure das contingências fiscais. As contingências tributárias, de modo geral, inclusive as contingências relativas às contribuições tributárias, devem ser evidenciadas em notas explicativas, de acordo com os critérios contábeis estabelecidos para esse fim. Neste contexto, nesta pesquisa se analisa o nível de disclosure das empresas brasileiras que informaram em suas notas explicativas os ativos e passivos contingentes de natureza tributária, notadamente com relação ao PIS e à COFINS não cumulativos, e quais suas características. Para apreciar o nível de evidenciação das contingências foi aplicado um modelo Probit, no qual se buscou identificar os determinantes do nível de evidenciação. Os resultados sugerem que, no geral, as empresas analisadas não evidenciaram significativamente tais informações em suas notas explicativas. Deste modo, presume-se que não são transparentes com os investidores.