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A refundação da sociedade moderna

  • Autores: Richard Dubé
  • Localización: Tomo, ISSN-e 1517-4549, n. 17, 2010, págs. 15-37
  • Idioma: portugués
  • Enlaces
  • Resumen
    • English

      In this text, anchored in the theory of Niklas Luhmann’s systems, the authors argue that the criminal justice system in contemporary societies is still imprisoned in a logic of repression and control. This is what is to be observed in relation to the dominant strategy of the system of criminal law regarding the possibility to build up and stabilize an innovative system of ideas on the penal sanctions that favors not prison inmates and disfavouring the long sentences of imprisonment. The old semantics of retribution and deterrence, the withdrawal (or disapproval) symbolic and rehabilitation prison intervenes - each in its own way, and that both in the system and in their environment - to remind us why it is important punish (communicate-act) and doing so in a “consistent” with respect to the habits that were established in historicity of the system.

    • português

      Neste texto, ancorados na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, os autores sustentam que o sistema penal nas sociedades contemporâneas ainda estão presos a uma lógica de repressão e controle. É o que se pode observar em relação à estratégia dominante do sistema de direito penal quanto à possibilidade de constituir e de estabilizar um sistema inovador de ideias sobre a pena criminal que favoreça sanções não carcerárias e desfavoreçam as longas penas de encarceramento. As velhas semânticas da retribuição, da dissuasão, da denunciação (ou reprovação) simbólica e da reabilitação prisional intervêm - cada uma à sua maneira, e isso, tanto no sistema quanto no seu ambiente – para nos lembrar por que é importante punir (comunicar-agir) e fazê-lo de forma “coerente” com relação aos hábitos que foram estabelecidos na historicidade do sistema.


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