La constitucionalización del derecho financiero en el derecho colombiano

• Jiménez Gil, William ^[1]
  1. [1] Universidad Santo Tomás

     Universidad Santo Tomás

     Santiago, Chile

     
• Localización: Misión Jurídica: Revista de derecho y ciencias sociales, ISSN 1794-600X, Vol. 7, Nº. 7, 2014, págs. 145-165
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • A constitucionalização do direito financeiro no direito colombiano
  • Constitutionalization financial law in the colombian law
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• Resumen
  • español

    El artículo analiza la llamada Constitucionalización del Derecho Financiero en Colombia, buscando responder a la pregunta: ¿El Derecho Financiero en el régimen de Derecho Colombiano está constitucionalizado? A partir de esta inquietud se formula una correlativa: ¿Cuáles son los efectos e implicaciones de dicha Constitucionalización? Se responde que con la entrada en vigencia de la Constitución Colombiana de 1991, evidentemente el Derecho Financiero se constitucionalizó a tal grado, que además de ser considerada la actividad como de servicio público, es claro que las entidades financieras actúan en ejercicio de una autorización del Estado para cumplir uno de sus fines, el cual es el de la prestación de los servicios públicos, por lo cual gozan de algunas prerrogativas propias de la actividad, pero igualmente se obligan a cumplir condiciones mínimas de derechos de los usuarios, que restringe cabalmente su ejercicio.

  • English

    This article analyzes the Constitutionalization of Financial Law in Colombia, seeking to answer the question: Is the Financial Law at the Colombian regime constitutional law? This concern originates a correlative: What are the effects and implications of such Constitutionalization? The answer is that with the entry into force of the Colombian Constitution of 1991. Financial Law was evidently constitutionalized to such an extent that besides the activity being considered as public service, it is clear that financial institutions act with authorization from the State to fulfill one of its purposes, which is the provision of public services, this allows some prerogatives of the activity, but also makes them fulfill user rights to the minimum, which completely restricts its practice.

  • português

    O artigo analisa a chamada Constitucionalização do Direito Financeiro na Colômbia, buscando responder à pergunta: Será que o Direito Financeiro no regime colombiano é direito constitucional? A partir desta preocupação é uma fórmula correspondente: Quais são os efeitos e implicações de tal Constitucionalização? A resposta é que com a entrada em vigor da Constituição colombiana de 1991, obviamente o direito financeiro foi constitucionalizado a tal ponto, que além da atividade ser considerada como serviço público, é evidente que as instituições financeiras atuam no exercício de uma autorização do Estado para atender a um dos seus objetivos, que é o de prestação de serviços públicos pelo cual gozam de algumas prerrogativas próprias da atividade, mas também são obrigadas à cumprir com as condições mínimas dos direitos dos usuários, o que restringe o seu pleno exercício.