As Políticas Industriais Brasileiras: um ensaio sobre a desoneração da folha de pagamentos

• Meyer, Leandro ^[1] ; Spolador, Humberto F. S. ^[1] ; Lucinda, Cláudio ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista Paranaense de Desenvolvimento, ISSN-e 2236-5567, Vol. 36, Nº. 128, 2015 (Ejemplar dedicado a: Janeiro - Junho), págs. 83-100
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Políticas Industriales Brasileñas: un ensayo sobre el alivio de impuestos sobre nóminas
  • Brazilian Industrial Policies: an essay about the payroll tax exemption
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• Resumen
  • español

    El artículo busca, a través de un análisis estrictamente descriptivo, investigar las principales características de las políticas industriales brasileñas recientes que podrían explicar sus pobres resultados en cuanto al crecimiento y competitividad del sector, centrando la discusión en el análisis del alivio de impuestos sobre nóminas. Con la reducción de la participación de la industria en la economía, la necesidad de acción del gobierno en la promoción del sector reanudó la relevancia de las políticas industriales en el inicio de la década de 2000; sin embargo, los resultados de los más de diez años de políticas industriales son insignificantes. El caso del alivio de impuestos sobre nóminas es ilustrativo, pues esa política, aunque reduzca la cantidad de impuestos que se aplican en las empresas industriales de manera significativa, es muy costosa, no promueve la alianza entre los sectores público y privado y no desarrolla o amplía las ventajas comparativas.

  • português

    O presente artigo busca, por meio de uma análise estritamente descritiva, investigar as principais características das políticas industriais brasileiras recentes que possam explicar seus resultados pouco expressivos, em termos de crescimento e competitividade do setor, focando a discussão na análise da política de desoneração da folha de pagamentos. Com a redução da participação da indústria na economia, a discussão sobre a necessidade de atuação do governo na promoção do setor retomou a relevância das políticas industriais no início dos anos 2000. No entanto, os resultados dos mais de dez anos de retomada de ações das políticas industriais são pouco significativos. O exemplo da desoneração da folha de pagamentos é bastante ilustrativo nesse sentido, pois tal política, embora reduza o montante de tributos cobrados sobre as empresas industriais de maneira significativa, apresenta as principais características reiteradamente utilizadas ao longo do tempo, sendo bastante onerosa do ponto de vista da arrecadação do governo, pouco atuante na aproximação das iniciativas pública e privada, além de não promover e ampliar vantagens comparativas.

  • English

    The key purpose of this essay, through a strictly descriptive analysis, is to investigate the main features of the recent Brazilian industrial policies of which might explain minuscule results in terms of growth and competitiveness, focusing the discussion on the analysis of payroll tax exemption policy effectiveness. Considering the industry’s decreasing competitiveness on the economy, the discussion regarding the government policies is required to recover the sector’s competitiveness which has taken over the industrial policies relevance in the early 2000s. However, the results over the last 10 years on the industrial output share in the Brazilian economy are negligible. The payroll tax exemption policy effects is an illustrative example, since this policy reduces the amount of taxes charged on industrial corporation dramatically, then it presents the main characteristics used by other government policies throughout the time, being costly in terms of government revenues, with poor promotion to the public and private initiatives neither comparative advantages growth.