Resumen de Sistema de proteção à infância em casos de crianças envolvidas em processo crime por violência doméstica

Jorge Trindade, Ana Isabel Sani

• English

  Looking for suggestions to the Child Protection System in cases of children in criminal proceedings for domestic violence, was done a study in a qualitative description way. The procedure was interview six Brazil Child Protection System participants. They were: one Psychiatrist Doctor, with practical experience; one Child and Adolescent Law Lawyer; one Judge and three Judges coming from Ministério Público, those who have been working in The Child and Adolescent Law. The answers was organized in categories and their examine show a necessity to qualify the workers and judges to be able to: listen a victim child or witness touch by criminal law suits involving domestic violence; a multidisciplinary and interprofissional staff; one unique and definitive model for listen all the process; necessity to support social and psychological the child;

  and concerning with revictimization trying to avoid it.

• português

  Para propor sugestões ao Sistema de Proteção à Infância em casos de crianças envolvidas em processo crime por violência doméstica, foi realizado um estudo com delineamento descritivo qualitativo e realizadas entrevistas com seis (6) participantes que atuam com o Sistema de Proteção à Infância, no Brasil, sendo 01 médico psiquiatra, com experiência forense; 01 advogado de crianças e adolescentes, 01 Juiz de Direito e 03 magistrados do Ministério Público, todos em atividade na área da infância e juventude. As respostas foram organizadas por categorias e sua análise converge para a necessidade de qualificação do corpo técnico e dos magistrados para realizarem a tarefa de ouvir a criança vítima e/ou testemunha envolvida em processo crime de violência doméstica; para a necessidade de uma equipe multidisciplinar e interprofissional; para a necessidade do estabelecimento do modelo de uma escuta única e definitiva para todo o processo; para a necessidade da realização de acompanhamento psicológico e social à criança; e para a necessidade de um olhar atento para evitar a revitimização.