Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”

• Autores: Nelson Camatta Moreira
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 9, Nº. 1, 2013 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Jun/13), págs. 186-219
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Historical aspects of (sub)citizenship in Brazil: The arduous way of the welfare state and the challenges of (the young) directive constitucionalism in “terrae brasilis”
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• Resumen
  • português

    Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte sociológico, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Além disso, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.

  • English

    This article brings a historical approach of the brazilian modernity, focusing on the lack of an effective Welfare State able to implement its promisses and, consequently, to improve the poor life conditions of its citzens. Thus, with a sociological support, this work discusses how a process of naturalization of inequality from exclusions promoted by the State itself is developed. Moreover, it brings up the way the brazilian “civilizatory process” has been developed, as well as the lack of a republican tradition. In this difficult scenario, an ideal of a directive constitucionalism arises, with well designed objectives aiming at correcting what may be called a “political suffering” for a huge number of braziliansubcitizens.