The present work aims at clarifying the processes by which body, gender and sexual orientation are naturalized through judicial discourses. The gathering of the judgments took place on the Minas Gerais State Court’s online repository of court’s judgements. The research engine was set up to cover from the year 1989 to 2010, using keywords to retrieve the judgements. The analysis sought to examine what are the “portraits padronizadores” built on transsexuality in TJMG and which discourses are legitimate to talk about transsexuality justice.
O presente trabalho tem como objetivo explicitar alguns processos através dos quais ocorre a naturalização do corpo, do gênero e da orientação sexual por meio dos discursos judiciais. A coleta dos acórdãos se deu pela pesquisa, configurada para abarcar do ano 1989 a 2010, no repositório on-line de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, utilizando a busca por palavras-chaves para recuperar os acórdãos. A análise buscou analisar quais são os “retratos padronizadores” construídos sobre a transexualidade no TJMG e quais os discursos são legítimos para falar sobre a transexualidade na Justiça.
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