Resumen de Análise da Implatanção do Novo Sistema Estadual do Ambiente no Rio de Janeiro, Incluindo o Histórico do Proceso do Sistema de Licenciamento Ambiental e a Municipalização do Licenciamento

Fernando Augusto Pereira Tuna, Laura Pires de Souza Petroni, Carlos Eduardo Pauzeiro Vieira Barcelos, Alfonso Stefanini

•  O Rio de Janeiro foi o estado pioneiro em relação ao sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Um panorama histórico dos órgãos governamentais existentes antes PNMA foi conduzido, juntamente com uma análise dos órgãos em vigor atualmente, destacando o papel do licenciamento municipal no contexto ambiental.