Resumen de Análise Top-down e Bottom-up de um Programa de Inovação Energética: o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo, Newton Müller Pereira

• English

  This article aims to assess the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) using methodologies to analyze public policies. Since this is an innovation policy, there was an opportunity to improve this analysis adopting concepts from the economics and sociology related to policies for constructing innovation sector systems. The article adopts two analytical approaches: the first investigates the conception and implementation of the program, focusing on the material recording the rules and the results expected by the makers of PNPB (top-down analysis); and the second focuses on the implementation and actions of the main public and private actors involved in the execution of PNPB (bottom-up analysis). Comparing these analyses, it was possible to identify the main problem of the program: the insufficiency of its instruments to induce actions by public and private actors in order to generate an innovation sector system aligned with the social policy objectives of the program.

• português

  O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma política pública que desde o final de 2004 coordena atores públicos e privados visando substituir parcialmente o diesel de petróleo consumido no país pelo biodiesel, diesel de fontes renováveis. O PNPB implica em gastos do governo e consumidores, justificados por benefícios ambientais, econômicos e, principalmente, sociais. No âmbito do PNPB, diversas regras e incentivos têm sido utilizados para construir um sistema setorial de inovação que alcance os objetivos do programa. Esperar-se-ia que esses instrumentos estimulassem o aprendizado nessa indústria, tornando-a viável sem subvenções do Governo e dos consumidores. Contudo, seis anos após sua implementação, não é possível afirmar que o PNPB tenha alcançado os objetivos que o justificaram. O objetivo deste artigo é analisar e avaliar o aludido Programa, utilizando para tanto metodologias de análise de políticas públicas. Por se tratar de uma política de inovação, tornou-se oportuno incrementar a análise com conceitos da economia e sociologia relacionados a políticas de construção de sistemas setoriais de inovação. O artigo adota duas vertentes analíticas: A primeira investiga a concepção e implementação do Programa, focando o material que documenta as regras e os resultados esperados pelos formuladores do PNPB (análise top down), e a segunda enfoca a implementação e as ações dos principais atores públicos e privados envolvidos na execução do PNPB (análise bottom up). Contrastando-se as duas análises, foi possível identificar o principal problema do programa: a insuficiência dos seus instrumentos na indução de ações dos atores públicos e privados no sentido de gerar um sistema setorial de inovação alinhado com os objetivos de política social do Programa.