Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea

• Autores: José Mário Wanderley Gomes Neto
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 1, Nº. 1, 2009 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 56-64
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Institutions and accountability in contemporary democratic theory
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• Resumen
  • English

    What are the institutional conditions able to narrow the nexus between electors’ preferences and representative choices in public policies? What institutional features are determinants of accountability increase and higher democracy quality? This paper aims at doing a bibliographical review of the Political Science literature that intends to answer these questions, based on the epistemological debate of the democratic method, from classical conceptions to the contemporary theory. Key words: State, democratic theory, institutions, Public Law, Political Science.

  • português

    Quais as condições institucionais capazes de estreitar o nexo existente entre as preferências dos eleitores e as escolhas de políticas públicas tomadas por seus representantes? Que características institucionais, em sua presença, são determinantes para uma maior accountability e para uma melhor qualidade de democracia? O presente texto propõe-se a realizar uma revisão da literatura em Ciência Política que toma para si a tarefa de tentar responder a essas questões, e assume como ponto de partida a discussão epistemológica do método democrático, em suas estruturas, desde a concepção clássica até a teoria contemporânea. Palavras-chave: Estado, teoria democrática, instituições, Direito Público, Ciência Política.