Sonia Maria M. C. de Oliveira, Frederico Cavadas Barcellos, Aristides Pereira Lima Green
A palavra governança vem servindo para designar diferentes formas de governar, particularmente aquelas mais sensíveis às demandas da população e que estimulem a inserção dos movimentos sociais nos processos decisórios. No Brasil, “governança ambiental” é usado, em geral, para se referir a processos de exercício de poder que, na área do meio ambiente, estejam ampliando os espaços de participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada. Este artigo analisa aspectos da governança ambiental no contexto do complexo regional Centro-Sul a partir dos resultados obtidos em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Examinou-se a relação porventura existente entre os problemas ambientais detectados e as medidas que, em nível local, vinham sendo tomadas pelo gestor. O estudo considerou duas faixas diferenciadas de urbanização dos municípios do Centro-Sul e, como indicadores clássicos, o IDH e o PIB. O objetivo foi identificar diferenças com relação à inserção da participação popular na gestão ambiental, mediante a análise de algumas variáveis específicas, como participação em Comitês de bacia, existência e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fórum da Agenda 21 local.
The word governance has been used to define forms of governing which encourage the inclusion of social movements into the decision making process. In Brazil, “environmental governance” is used, in general, to refer to the power process that, at the environment area, increases the participation of organized civil society. This paper analyses environmental governance at the South-Center regional complex based on researches conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It studies the relationship between environmental problems and the political decisions taken by the decision-makers. The study included two different urbanization structures and two classic indicators, such as HDI and GIP. The aim of this paper is to identify different forms of popular participation at the environmental administration.
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