A produção de famílias negligentes: analisando processos de destituição do poder familiar

• Livramento, André Mota do ^[1] ; Brasil, Julia Alves ^[1] ; Charpinel, Carina Paiva ^[1] ; Rosa, Edinete Maria ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Espírito Santo

     Universidade Federal do Espírito Santo

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 4, Nº. 1, 2012, págs. 173-186
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude de uma comarca do estado do Espírito Santo, de forma a compreender o processo desde o pedido desta medida até a sentença judicial.  Foram analisados 15 processos, sentenciados durante o ano de 2008, que possuíam como pedido inicial a destituição do poder familiar. Para tratamento dos dados, foi realizada Análise de Conteúdo. Observamos a predominância de uma visão individualizante dos fatos, em detrimento de uma análise social dessa dinâmica, o que leva geralmente à culpabilização dos pais. Além disso, o estudo nos permitiu visualizar a utilização de um conceito legal que serve de amparo para a legitimação da intervenção estatal no âmbito familiar, a negligência.