Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

• Autores: Vilian Bollmann
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 30, Nº. 58, 2009, págs. 185-232
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • How to untie the knots of brazilian constitutionalism
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• Resumen
  • English

    The study shows some shortcomings of the actual constitutional Brazilian model. It analyzes both their philosophical basics as some inconsistencies in its application by the judges. From this analysis, it attempts to present a complementary model that combine aspects of legal realism and other branches of science, understanding the law as a moral and political practice of resolving conflicts and trying to describe it with more accuracy to prescribe optimal standards of democratic control of power.

  • português

    O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevê-lo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.