A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

• Riche, Flavio ^[1] ; Ferreira, Natália Braga ^[2]
  1. [1] UnB (Doutorando). Instituto Brasiliense de Direito Público
  2. [2] Instituto Brasiliense de Direito Público
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 31, Nº. 60, 2010, págs. 257-274
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The open society of Constitution interpreters: limits and possibilities of application to the Brazilian constitutional reality
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• Resumen
  • English

    In contemporary thought, hermeneutics plays a central role for the Constitutional Theory. This understanding, however, includes a plurality of theoretical perspectives. The present work is restricted to the analysis of Peter Häberle’s thought, because of its influence not only in the notorious Portuguese and Spanish Constitutionalism, but also in Brazil, in which case, also appliedto recent decisions of the Supreme Court. It is expected therefore, from the study of what has become a major theoretical framework of Constitutionalism homeland, to contribute to a deeper understanding of their own legal and social reality.

  • português

    No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamento de Peter Häberle, em razão de sua influência notória não apenas no constitucionalismo português e espanhol, mas também no brasileiro, sendo, neste caso, inclusive aplicadoem decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Espera-se, assim, a partir do estudo do que se tem tornado um dos principais marcos teóricos do constitucionalismo pátrio, contribuirpara uma compreensão mais aprofundada de sua própria realidade jurídico-social.